Pós em Direito Previdenciário

14/06/2024
Data de Início

13 Meses
Duração

360h
Carga Horária

12
Módulos

Presencial
Modalidade

Curso Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Qualificar o operador jurídico para o melhor desempenho profissional, dotando-o de todo o instrumental doutrinário e jurisprudencial e atualizando-o em relação a todas as modificações procedidas na legislação constitucional e infraconstitucional relativa ao tema, além de também qualificá-lo para o desenvolvimento de pesquisa acadêmica na área do Direito Previdenciário.

Público-alvo

Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Docentes, Advogados e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas do Direito, além de Empresários e Diretores e Gerentes que necessitem conhecimento técnico e capacitação na área previdenciária.

Como funciona

As aulas presenciais ocorrerão as sextas-feiras das 09:00 às 12:00 na 55ª Subseção da OAB Méier.

R. Lucídio Lago, 345 – Méier – Rio de Janeiro – RJ, 20780-020

Disciplinas

Direitos fundamentais sociais e a seguridade social;
Hermenêutica jurídica e princípios da seguridade social;
RGPS. RMI. RMA;
Benefícios em espécie;
Processo administrativo previdenciário;
Processo judicial previdenciário;
Prescrição e decadência em matéria previdenciária;
Previdência privada;
Previdência do servidor público;
Custeio da seguridade social;
Benefício de amparo assistencial (LOAS);
Revisão Previdenciária;
Prática Administrativa Previdenciaria;
Direito Previdenciário Militar
Metodologia e TCC - artigo científico (opcionais)

Coordenação

EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES

Juiz da 25ª Vara Previdenciária.

Corpo Docente Específico

BERNARDO MACHADO
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Professor de Direito Previdenciário em cursos preparatórios para concurso público no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, entre outros.

CARLOS VINÍCIUS RIBEIRO FERREIRA
Mestrando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na linha de Direito do Trabalho e Previdenciário.
Membro do Grupo de pesquisa Desenvolvimento Institucional e dos Aspectos Legais das Organizações, GOverno e Sociedade (DIALOGOS/DGP/CNPQ) na linha de pesquisa Direito Público – Direito da Seguridade Social Brasileiro.

CRISTIANE MUSSI
Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007).
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004).

EDIFRANCE SOUZA
Graduação em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.
Doutorado em andamento pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em desenvolvimento, Agricultura e Sociedade – CPDA – UFRRJ.
Mestrado em Educação – Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola/PPGEA – UFRRJ -IA – Instituto de Agronomia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
Juiz Federal da 25ª Vara Previdenciária no Rio de Janeiro.
Mestre profissional em Justiça Administrativa pela UFF (2016)
Presidente da AJUFE – Gestão: Junho/2020 a Junho/2022

SYLVIO FELIX
Assessor Jurídico, com 24 anos de experiência na área Militar. Especialista em Direito Militar, Previdenciário e Previdenciário Militar.