Prática em Direito e Negócios Imobiliários

31/05/2025
Data de Início

05 aulas
Nº de aulas

15h
Carga Horária

Módulo
Tipo de Curso

PRESENCIAL
Modalidade

R$290,00

PRATICA IM OB

Como Funciona

Serão 15 horas de curso divididos em 05 (cinco) encontros presenciais, com duração de três horas cada.

As aulas ocorrerão às sextas-feiras das 13:30 às 16:30 na 19ª Subseção OAB São João de Meriti.

R. Defensor Público Zilmar Pinaud, 235 – Vilar dos Teles, São João de Meriti – RJ, 25555-690

Conteúdo Programático

AULA 01 – Compra e venda e análise de documentação imobiliária

  1. Arras
  1. Compromisso de Compra e Venda
  1. Escritura Pública de Compra e Venda
  1. Análise de Documentação Imobiliária
  1. Registro de Imóveis

 

AULA 02 – Advocacia extrajudicial e instrumentos notariais

  1. Usucapião Extrajudicial
  1. Adjudicação Compulsória
  1. Análise de Risco na Compra e Venda Imobiliária (due diligence imobiliária)
  1. Inventário extrajudicial

 

AULA 03 – DIREITO CONDOMINIAL 

  1. Fundamentos do Direito Condominial
  1. Gestão Condominial e Responsabilidades Legais
  1. Ações Judiciais no Contexto Condominial

 

AULA 04 e 05 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

  1. Aspectos Históricos e Socioeconômicos da Locação
  2. Fundamentos Legais da Locação: Lei 8.245/91
  3. Características Gerais da Locação de Imóveis Urbanos
  4. Venda do Imóvel Durante a Locação e Direito de Preferência
  5. Desfazimento do Contrato de Locação
  6. Garantias Locatícias e Segurança Jurídica
  7. Ações Locatícias e Negócios Jurídicos Processuais
  8. Contrato de Administração de Imóveis e Gestão Locatícia

Professores

Francisco Egito

Advogado especialista em Direito imobiliário e Mestre em administração pela UFF.

Raphael Thomé

Advogado especialista em Direito Imobiliário, Cartorial e Sucessório, e mestrando em Direito.