Pós-graduação em Direito Previdenciário

A grade abaixo é a do curso em andamento, com o professor responsável por cada disciplina.

• 01Direitos fundamentais sociais e a seguridade socialCristiane Miziara Mussi
• 02Hermenêutica jurídica e princípios da seguridade socialRegina Russell
• 03Regime Geral da Previdência SocialCristiane Miziara Mussi
• 04Benefícios de amparo assistencial, LOASEdifrance Souza
• 05Qualidade de segurado, carência, salário de contribuição, RMI e RMACarlos Vinícius Ribeiro Ferreira
• 06Aposentadoria por tempo de contribuiçãoCarlos Vinícius Ribeiro Ferreira
• 07Auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e aposentadoria por incapacidade permanenteCarlos Vinícius Ribeiro Ferreira
• 08Proteção à família: pensão por morte e auxílio-reclusãoEduardo André Brandão de Brito Fernandes
• 09Aposentadoria da pessoa com deficiência, salário-família, salário-maternidade e reabilitaçãoEduardo André Brandão de Brito Fernandes
• 10Aposentadoria especialEduardo André Brandão de Brito Fernandes
• 11Aposentadoria programada urbana e aposentadoria por idade ruralCristiane Miziara Mussi
• 12Previdência privadaCristiane Miziara Mussi
• 13Relação entre o direito do trabalho e o direito previdenciárioCristiane Miziara Mussi
• 14Processo administrativo previdenciárioCristiane Miziara Mussi
• 15Custeio da seguridade socialIrapuã Gonçalves de Lima Beltrão
• 16Prescrição e decadência em matéria previdenciáriaIrapuã Gonçalves de Lima Beltrão
• 17Responsabilidade civil do INSSCristiane Miziara Mussi
• 18Prática administrativa previdenciáriaEdifrance Souza
• 19Previdência do servidor públicoEduardo André Brandão de Brito Fernandes
• 20Processo judicial previdenciário e Direito Previdenciário MilitarEduardo André Brandão de Brito Fernandes e Sylvio Félix

Módulo de Metodologia e entrega de TCC são opcionais, com mais 60 horas/aula.

Ao lado do coordenador, a turma recebe doutores, procurador federal da AGU e especialistas em previdenciário militar.

Cristiane Miziara Mussi

Doutora em Direito Previdenciário e mestre em Direito pela PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa DIALOGOS, certificado pela UFRRJ. Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, cadeira 8.

Carlos Vinícius Ribeiro Ferreira

Mestre em Direito pela UERJ, linha de Direito do Trabalho e Previdenciário. Foi assistente de pesquisa em projeto do CNJ sobre judicialização de benefícios previdenciários. Advogado e parecerista.

Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão

Procurador Federal da AGU. Doutor em Direito pela UGF. Mestre em Direito pela University of Connecticut. Especialista em Direito Econômico pela FGV e em Direito do Estado pela UERJ.

Edifrance Souza

Graduada em Direito pela UFRRJ. Doutoranda no CPDA/UFRRJ e mestre em Educação pelo PPGEA/UFRRJ. Responsável pelos módulos de benefício assistencial e prática administrativa.

Sylvio Félix

Assessor jurídico com 24 anos de experiência na área militar. Especialista em Direito Militar, Previdenciário e Previdenciário Militar.

Regina Russell

Advogada, professora e palestrante. Conselheira do Conselho de Recursos da Previdência Social. Pós-graduada em Direito Previdenciário, em Advocacia Cível e em Direito Público e Direito Privado. Leciona na turma do Méier.

Disciplina: Hermenêutica Jurídica e Princípios da Seguridade Social.