
Participe gratuitamente da Aula Inaugural da Pós-Graduação e tenha a oportunidade de conhecer a metodologia do CBEPJUR, interagir com um corpo docente de excelência e aprofundar seus conhecimentos em um tema atual e relevante para a advocacia.
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Domine as principais estratégias jurídicas para atuar com empresas e planejamento tributário.
O mercado jurídico exige profissionais preparados para enfrentar os desafios da atividade empresarial, interpretar as constantes mudanças na legislação tributária e oferecer soluções estratégicas aos seus clientes.
A Pós-Graduação em Direito Empresarial e Tributário foi desenvolvida para advogados, bacharéis em Direito, procuradores, assessores jurídicos, servidores públicos e demais profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos em duas das áreas mais valorizadas da advocacia contemporânea.
Com um corpo docente formado por mestres, doutores e advogados de reconhecida atuação, o curso alia sólida fundamentação teórica à aplicação prática dos principais temas enfrentados no dia a dia profissional.
- Início: 12/09/2026
- Sábados quinzenais das 09h00 às 17h00
- Duração: 14 meses
- Taxa de matrícula: R$100,00
- Investimento: 18x R$390,00
- 20% de desconto para matrículas até 11/09/2026 (18x R$312,00)
- Local das aulas: OAB Nova Iguaçu
Por que fazer esta pós-graduação?
O curso tem como objetivo capacitar profissionais para compreender, interpretar e aplicar as normas de Direito Empresarial e Tributário com segurança técnica, visão estratégica e foco na prevenção de riscos, na resolução de conflitos e na geração de soluções jurídicas para empresas e organizações.
Ao final do curso, o aluno estará preparado para atuar tanto no consultivo quanto no contencioso, oferecendo assessoria qualificada em operações empresariais, planejamento tributário, reorganizações societárias, defesa administrativa e judicial, além de acompanhar os impactos das constantes mudanças legislativas.
✔ Formação completa em Direito Empresarial e Tributário.
✔ Conteúdo atualizado conforme a legislação, a jurisprudência e as tendências do mercado.
✔ Desenvolvimento de visão estratégica para consultoria e contencioso.
✔ Professores com ampla experiência acadêmica e prática.
✔ Networking com profissionais de diversas áreas jurídicas.
✔ Certificação reconhecida pelo MEC.
Coordenação acadêmica
Danielle Marinho
Advogada Tributarista, pós-graduada em Direito e Processo Tributário e em Planejamento Tributário. Professora assistente em Tributação Digital da Pós-graduação em Direito Digital (CEPED/UERJ e ITS Edu). Pesquisadora em Justiça Fiscal, tributação e gênero (FGV/SP e UERJ). Assistente de pesquisa em Reforma Tributária (FGV/RJ). Banca avaliadora de Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário (UERJ). Coordenadora e professora da Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial (CBPJUR e OAB/RJ- 1ª subseção). Assistente de ensino em Reforma Tributária (FGV/ RJ). Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário OAB/RJ – 1ª Subseção. Conselheira da Associação das Tributaristas Cariocas. Coautora de livros e artigos jurídicos.
Débora Correia
Advogada Empresarial. LL.M em Direito Societário e Mercado de Capitais pelo IBMEC, com formação complementar pela Columbia Law School – NY em Compliance, M&A e Contratos Internacionais. Pós-graduada em Direito Empresarial pela CEPED/UERJ, em Advocacia Tributária pela Universidade Candido Mendes e em Controladoria, Compliance e Auditoria pela PUCRS. MBA em Holdings e formação executiva em Recuperação Judicial pelo Insper. Atua com estruturação jurídica de empresas familiares, governança corporativa, planejamento patrimonial, empresas offshore, além de assessoria a empresas insolventes e reestruturação empresarial. Coordenadora e Professora da Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial (CBPJUR/OAB-RJ – 1ª Subseção). Presidente da Comissão Especial de Direito Empresarial, Membro da Comissão de Direito Comercial na Jurisprudência dos Tribunais e Conselheira da OAB/RJ 1ª subseção.
Disciplinas e corpo docente qualificado
Danielle Marinho
Advogada Tributarista, pós-graduada em Direito e Processo Tributário e em Planejamento Tributário. Professora assistente em Tributação Digital da Pós-graduação em Direito Digital (CEPED/UERJ e ITS Edu). Pesquisadora em Justiça Fiscal, tributação e gênero (FGV/SP e UERJ). Assistente de pesquisa em Reforma Tributária (FGV/RJ). Banca avaliadora de Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário (UERJ). Coordenadora e professora da Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial (CBPJUR e OAB/RJ- 1ª subseção). Assistente de ensino em Reforma Tributária (FGV/ RJ). Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário OAB/RJ – 1ª Subseção. Conselheira da Associação das Tributaristas Cariocas. Coautora de livros e artigos jurídicos.
Danielle Marinho
Advogada Tributarista, pós-graduada em Direito e Processo Tributário e em Planejamento Tributário. Professora assistente em Tributação Digital da Pós-graduação em Direito Digital (CEPED/UERJ e ITS Edu). Pesquisadora em Justiça Fiscal, tributação e gênero (FGV/SP e UERJ). Assistente de pesquisa em Reforma Tributária (FGV/RJ). Banca avaliadora de Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário (UERJ). Coordenadora e professora da Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial (CBPJUR e OAB/RJ- 1ª subseção). Assistente de ensino em Reforma Tributária (FGV/ RJ). Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário OAB/RJ – 1ª Subseção. Conselheira da Associação das Tributaristas Cariocas. Coautora de livros e artigos jurídicos.
Débora Correia
Advogada Empresarial. LL.M em Direito Societário e Mercado de Capitais pelo IBMEC, com formação complementar pela Columbia Law School – NY em Compliance, M&A e Contratos Internacionais. Pós-graduada em Direito Empresarial pela CEPED/UERJ, em Advocacia Tributária pela Universidade Candido Mendes e em Controladoria, Compliance e Auditoria pela PUCRS. MBA em Holdings e formação executiva em Recuperação Judicial pelo Insper. Atua com estruturação jurídica de empresas familiares, governança corporativa, planejamento patrimonial, empresas offshore, além de assessoria a empresas insolventes e reestruturação empresarial. Coordenadora e Professora da Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial (CBPJUR/OAB-RJ – 1ª Subseção). Presidente da Comissão Especial de Direito Empresarial, Membro da Comissão de Direito Comercial na Jurisprudência dos Tribunais e Conselheira Plena da OAB/RJ
Débora Correia
Advogada Empresarial. LL.M em Direito Societário e Mercado de Capitais pelo IBMEC, com formação complementar pela Columbia Law School – NY em Compliance, M&A e Contratos Internacionais. Pós-graduada em Direito Empresarial pela CEPED/UERJ, em Advocacia Tributária pela Universidade Candido Mendes e em Controladoria, Compliance e Auditoria pela PUCRS. MBA em Holdings e formação executiva em Recuperação Judicial pelo Insper. Atua com estruturação jurídica de empresas familiares, governança corporativa, planejamento patrimonial, empresas offshore, além de assessoria a empresas insolventes e reestruturação empresarial. Coordenadora e Professora da Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial (CBPJUR/OAB-RJ – 1ª Subseção). Presidente da Comissão Especial de Direito Empresarial, Membro da Comissão de Direito Comercial na Jurisprudência dos Tribunais e Conselheira Plena da OAB/RJ
Cristina Camara
Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes, Pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Mestranda pela Universidade Cândido Mendes. Professora assistente da Pós-graduação em Direito Tributário e Financeiro da CEPED/UERJ. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro. Membro da Comissão Tributária da Câmara de Comércio França-Brasil e da Comissão Tributária da Associação Brasileira de Advogados. Reconhecida pela Leaders League, Latin Lawyer 250 e ITR World Tax 2026. Especialista em Direito Tributário, com mais de vinte e cinco anos de experiência na área, atuando em grandes escritórios e multinacionais, incluindo 05 anos em uma empresa no setor de óleo e gás, coordenando o jurídico tributário. Possui experiência em importações, licitações, análise de documentação e contratos.
Fernanda Parisi
Doutora e Mestra em direito tributário pela PUC SP, sócia fundadora Drummond Parisi Advogados, Diretora da ABDF.
Aline Teodoro de Moura
Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Advogada e Professora de Direito Empresarial e de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Afya Unigranrio. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Afya Unigranrio – Campus Nova Iguaçu. Professora da Pós-Graduação da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro – ELERJ. Professora da Pós-Graduação da do CEPED– UERJ. Coordenadora dos Grupos de Pesquisa: (i) Empresa, Estado & Compliance e (ii) Observatório de Finanças Públicas. Diretora Acadêmica do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial _ IBDEE.
Bianca Xavier
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito RIO. Coordenadora da Pós- Graduação em Direito Financeiro e Tributária do CEPED/UERJ. Advogada e Presidente das Tributaristas Cariocas.
Carla Amorelli
Advogada. Sócia do HBAA Advogados nas áreas de família, sucessões, gestão de conflitos e planejamento patrimonial e sucessório. Presidente da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório da ABA/RJ. Mestre em Direito pela UVA. Pós-graduada em Direito de Empresas pela PUC-RJ e em Família e Sucessões pela PUC-RJ. Extensão em Planejamento Sucessório pelo CEPED/UERJ. Mediadora certificada pelo ICFML. Professora de cursos de pós-graduação no IBMEC RJ, UCAM e ESA RJ. Autora e coautora de obras jurídicas. Cursos de aperfeiçoamento em Negociação por Harvard Faculty Club/CMI INTERSER. Extensão em Advogados na Mediação pela Edwards Mediation Academy/EMA. Capacitação em Práticas Colaborativas pelo IBPC.
Raphael Portella
Advogado. Presidente da Comissão de Direito Comercial na Jurisprudência dos Tribunais da OAB/RJ. Doutorando em Direito Comercial pela UERJ. Professor de Direito Empresarial da Unigranrio/Afya. Professor de pós-graduação do CEPED-UERJ e UNESC.
Gabriel Brasil
Advogado, graduado em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/RJ. Profissional de Compliance com formação pela KPMG. Pós-graduado em Direito de Energia pela PUC Minas. Coordenador de Compliance, Jurídico e Regulatório da V2i Energia S.A., atuando na estruturação e gestão de programas de integridade, governança corporativa, investigações internas, canal de denúncias, due diligence, gestão de riscos e suporte jurídico estratégico à alta administração. Possui experiência em direito empresarial, contratos de média e alta complexidade, rotinas societárias, contencioso estratégico, acompanhamento regulatório, fundiário e ambiental, além de operações de M&A e due diligence nos setores de energia, saúde, offshore e serviços. Capacitação em Fundamentos do Setor Elétrico pela ANEEL e em Gestão de Contratos pela BCN Treinamentos.
Alan Turano
Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI. Mestre em Direito e Políticas Públicas pela UNIRIO. LL.M em Direito Empresarial pela FGV. Professor de Direito Comercial Convidado na FGV e Substituto na UFRJ. Advogado no Rio de Janeiro. DPO as a Service da S.A.F. Botafogo. Ex-Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI.
Priscila Sakalen
Advogada, Mestre em Tributação e Finanças pela UERJ, professora em diversas instituições e coordenadora da pós de tributário da Mackenzie Rio, Secretária Adjunta da CEAT/RJ.
Luanna Castro
Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com Master of Laws (LL.M) em Direito Tributário pela FGV Direito Rio e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pesquisadora nos grupos Tributação e Gênero (FGV Direito SP), Justiça Fiscal e Gênero (UERJ) e Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional (IDP), com interesse nas relações entre tributação, gênero, raça, justiça fiscal e os desdobramentos da reforma tributária brasileira. Coautora de livros e artigos jurídicos. Advogada tributarista e sócia de Luanna Castro Advocacia e Consultoria Tributária. Conselheira da Associação das Tributaristas Cariocas. Vencedora do Prêmio Best Sisters in Law 2025, na categoria Direito Tributário.
Raphael Portella
Advogado. Presidente da Comissão de Direito Comercial na Jurisprudência dos Tribunais da OAB/RJ. Doutorando em Direito Comercial pela UERJ. Professor de Direito Empresarial da Unigranrio/Afya. Professor de pós-graduação do CEPED-UERJ e UNESC.
Luiza Chaves
Mestranda em Direito de Empresa pela UERJ. Pós-graduada em Direito Societário e Mercado de Capitais pelo IBMEC RJ. Bacharel em Direito pela UFRJ. Advogada do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados.
Aline Krieger
Vice-Presidente da CERT, advogada e profesora.
Leonardo Sant’Anna
Bacharel em Direito pela UERJ, Mestre em Direito das Relações Econômicas pela UGF e Doutor em Ciências pela ENSP/FIOCRUZ. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado. Professor Associado de Direito Comercial da UERJ, atuando na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), além de integrar o PPGCGP da UERJ. Instrutor da ESAJ/TJRJ, pesquisador e líder de grupo de pesquisa vinculado ao CNPq. Atua especialmente nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Industrial, Falência e Recuperação Judicial, Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais, Direito Tributário e Direito do Consumidor.
Marcio Calvet
Sócio fundador do escritório CalvetNeves, especializado na prestação de serviços de consultoria tributária empresarial e responsabilidade social corporativa para grandes grupos empresariais e instituições sem fins lucrativos, Márcio foi durante 21 anos advogado e sócio do Veirano Advogados, exercendo a posição de principal consultor tributário para empresas nacionais e estrangeiras. Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Master of Public Policy and Management pela University of Melbourne (Austrália); LL. M em Taxation pela Georgetown University (EUA); pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas-FGV-RJ. No início da carreira trabalhou como consultor no IFC (Banco Mundial) em Washington DC e na Arthur Andersen. É professor de Planejamento Tributário e Responsabilidade Social Corporativa em cursos de pós-graduação e membro do conselho deliberativo do Instituto Justiça Fiscal.
Alan Turano
Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI. Mestre em Direito e Políticas Públicas pela UNIRIO. LL.M em Direito Empresarial pela FGV. Professor de Direito Comercial Convidado na FGV e Substituto na UFRJ. Advogado no Rio de Janeiro. DPO as a Service da S.A.F. Botafogo. Ex-Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI.
Alan Turano
Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI. Mestre em Direito e Políticas Públicas pela UNIRIO. LL.M em Direito Empresarial pela FGV. Professor de Direito Comercial Convidado na FGV e Substituto na UFRJ. Advogado no Rio de Janeiro. DPO as a Service da S.A.F. Botafogo. Ex-Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI.
Cristina Camara
Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes, Pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Mestranda pela Universidade Cândido Mendes. Professora assistente da Pós-graduação em Direito Tributário e Financeiro da CEPED/UERJ. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro. Membro da Comissão Tributária da Câmara de Comércio França-Brasil e da Comissão Tributária da Associação Brasileira de Advogados. Reconhecida pela Leaders League, Latin Lawyer 250 e ITR World Tax 2026. Especialista em Direito Tributário, com mais de vinte e cinco anos de experiência na área, atuando em grandes escritórios e multinacionais, incluindo 05 anos em uma empresa no setor de óleo e gás, coordenando o jurídico tributário. Possui experiência em importações, licitações, análise de documentação e contratos.
Luanna Castro
Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com Master of Laws (LL.M) em Direito Tributário pela FGV Direito Rio e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pesquisadora nos grupos Tributação e Gênero (FGV Direito SP), Justiça Fiscal e Gênero (UERJ) e Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional (IDP), com interesse nas relações entre tributação, gênero, raça, justiça fiscal e os desdobramentos da reforma tributária brasileira. Coautora de livros e artigos jurídicos. Advogada tributarista e sócia de Luanna Castro Advocacia e Consultoria Tributária. Conselheira da Associação das Tributaristas Cariocas. Vencedora do Prêmio Best Sisters in Law 2025, na categoria Direito Tributário.
Cristina Camara
Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes, Pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Mestranda pela Universidade Cândido Mendes. Professora assistente da Pós-graduação em Direito Tributário e Financeiro da CEPED/UERJ. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro. Membro da Comissão Tributária da Câmara de Comércio França-Brasil e da Comissão Tributária da Associação Brasileira de Advogados. Reconhecida pela Leaders League, Latin Lawyer 250 e ITR World Tax 2026. Especialista em Direito Tributário, com mais de vinte e cinco anos de experiência na área, atuando em grandes escritórios e multinacionais, incluindo 05 anos em uma empresa no setor de óleo e gás, coordenando o jurídico tributário. Possui experiência em importações, licitações, análise de documentação e contratos.
Carla Amorelli
Advogada. Sócia do HBAA Advogados nas áreas de família, sucessões, gestão de conflitos e planejamento patrimonial e sucessório. Presidente da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório da ABA/RJ. Mestre em Direito pela UVA. Pós-graduada em Direito de Empresas pela PUC-RJ e em Família e Sucessões pela PUC-RJ. Extensão em Planejamento Sucessório pelo CEPED/UERJ. Mediadora certificada pelo ICFML. Professora de cursos de pós-graduação no IBMEC RJ, UCAM e ESA RJ. Autora e coautora de obras jurídicas. Cursos de aperfeiçoamento em Negociação por Harvard Faculty Club/CMI INTERSER. Extensão em Advogados na Mediação pela Edwards Mediation Academy/EMA. Capacitação em Práticas Colaborativas pelo IBPC.
Metodologia e TCC opcionais.
Mercado de atuação
A especialização amplia as possibilidades de atuação em:
- Escritórios de advocacia;
- Consultoria empresarial;
- Departamentos jurídicos de empresas;
- Empresas de auditoria e compliance;
- Advocacia Tributária, Consultivo e Contencioso;
- Consultoria Tributária e Gestão Patrimonial;
- Instituições financeiras;
- Órgãos públicos;
- Carreira acadêmica.
A crescente complexidade das relações empresariais e do sistema tributário brasileiro torna esse profissional cada vez mais requisitado pelo mercado.
Documentação exigida:
- RG
- CPF
- DIPLOMA DE GRADUAÇÃO FRENTE E VERSO
- HISTÓRICO DA GRADUAÇÃO
- FOTO 3×4
