Prepare-se para atuar na área jurídica que mais cresce no Brasil.
A transformação digital mudou definitivamente a forma como empresas, órgãos públicos e a sociedade se relacionam. Inteligência Artificial, proteção de dados, contratos eletrônicos, cibersegurança, provas digitais e responsabilidade civil em ambientes virtuais já fazem parte da rotina da advocacia e exigem profissionais altamente qualificados.
A Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Digital e Inteligência Artificial foi desenvolvida para capacitar advogados, membros do Poder Judiciário, servidores públicos e demais profissionais do Direito que desejam atuar com segurança, estratégia e excelência em um dos segmentos mais promissores da atualidade.
- Início: 19/09/2026
- Sábados quinzenais das 09h00 às 17h00
- Duração: 12 meses
- Taxa de matrícula: R$100,00
- Investimento: 15x R$390,00
- 20% de desconto para matrículas até 19/09/2026 (15x R$312,00)
- Local das aulas: OAB Nova Iguaçu
Por que fazer esta pós-graduação?
O mercado jurídico está em constante transformação. Novas tecnologias desafiam conceitos tradicionais e criam oportunidades inéditas para quem domina a legislação, a jurisprudência e as melhores práticas relacionadas ao ambiente digital.
Ao longo do curso, você desenvolverá uma visão prática e estratégica sobre os principais temas do Direito Digital, compreendendo os impactos jurídicos da Inteligência Artificial e das novas tecnologias.
Você estará preparado para:
- Atuar em demandas envolvendo Direito Digital;
- Assessorar empresas em programas de conformidade tecnológica;
- Interpretar e aplicar a LGPD na prática;
- Elaborar contratos eletrônicos e políticas de privacidade;
- Compreender a responsabilidade civil decorrente do uso da Inteligência Artificial;
- Atuar em casos envolvendo provas digitais e crimes cibernéticos;
- Desenvolver soluções jurídicas para os desafios da transformação digital.
Coordenação acadêmica
Professora. Me. Rayssa Gargano (Mestre em direito pela Universidade Católica de Petrópol is (prosuc/Capes). Doutoranda na Universidade Federal Fluminense – UFF. Professora na extensão da UERJ em inteligência artificial aplicada. Professora do Curso preparatório para carreiras militares – Adonai. Professora e Preceptora Cível da Universidade Unigranrio Afya. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Universitário Cândido Mendes, professora e pesquisadora na área de precedentes e Inteligência Artificial. Advogada Sócia no escritório Gargano & Santos. Presidente Comissão Especial de Mentoria Jurídica da OAB/RJ – 1 Subseção de Nova Iguaçu. Pesquisadora do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa sobre Administração de Conflitos (GIPAC/UCP-CNPq) e Observatório das reformas processuais destinadas a solução de demandas seriais e ações coletivas.
Profª. Me. Jamile Sabbad – Doutoranda em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela UNESA (Capes). Bacharel em Direito pela IBMEC com láurea acadêmica. Consultora jurídica em LGPD na Pine Data Officer, professora convidada e coordenada de curso no CEPED UERJ, professora convidada na FGV Rio Law, pesquisadora do Legalitè PUC-Rio. Coordenadora Acadêmica de Processo Civil, Direito Digital e Direito do Consumidor na EMERJ e Professora Universitária na Unigranrio/Afya. Autora do Livro “Inteligência Artificial nos Tribunas: Desafios éticos e jurisdição” (2024)
Disciplinas e corpo docente qualificado
Rayssa Gargano
Mestre em direito pela Universidade Católica de Petrópol is (prosuc/Capes). Doutoranda na Universidade Federal Fluminense – UFF. Professora na extensão da UERJ em inteligência artificial aplicada. Professora do Curso preparatório para carreiras militares – Adonai. Professora e Preceptora Cível da Universidade Unigranrio Afya. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Universitário Cândido Mendes, professora e pesquisadora na área de precedentes e Inteligência Artificial. Advogada Sócia no escritório Gargano & Santos. Presidente Comissão Especial de Mentoria Jurídica da OAB/RJ – 1 Subseção de Nova Iguaçu. Pesquisadora do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa sobre Administração de Conflitos (GIPAC/UCP-CNPq) e Observatório das reformas processuais destinadas a solução de demandas seriais e ações coletivas.
Jamile Sabbad
Doutoranda em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela UNESA (Capes). Bacharel em Direito pela IBMEC com láurea acadêmica. Consultora jurídica em LGPD na Pine Data Officer, professora convidada e coordenada de curso no CEPED UERJ, professora convidada na FGV Rio Law, pesquisadora do Legalitè PUC-Rio. Coordenadora Acadêmica de Processo Civil, Direito Digital e Direito do Consumidor na EMERJ e Professora Universitária na Unigranrio/Afya. Autora do Livro “Inteligência Artificial nos Tribunas: Desafios éticos e jurisdição” (2024)
Flávia Sanna Leal de Meirelles
Professora Adjunta de Direito Penal da UFRJ. Professora do PPGD/UNESA. Professora da Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida e da UniCarioca. Doutora e Mestre em Direito Penal pela UERJ. Especialista em Processo Penal pela ABDConst. Estágio PósDoutoral em andamento em Direito Penal pela UERJ.
Pedro Saliba
Advogado e sociólogo. Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-Rio). Mestre em Sociologia e Antropologia (PPGSA/UFRJ). Pesquisas na interseção entre proteção de dados pessoais e poder público, especialmente na área de segurança e vigilância. Pesquisador no Núcleo Legalité, anteriormente foi pesquisador do Laboratório de Estudos Digitais (LED/UFRJ). Coordenador de Assimetrias e Poder na Data Privacy Brasil.
Rayssa Gargano
Mestre em direito pela Universidade Católica de Petrópol is (prosuc/Capes). Doutoranda na Universidade Federal Fluminense – UFF. Professora na extensão da UERJ em inteligência artificial aplicada. Professora do Curso preparatório para carreiras militares – Adonai. Professora e Preceptora Cível da Universidade Unigranrio Afya. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Universitário Cândido Mendes, professora e pesquisadora na área de precedentes e Inteligência Artificial. Advogada Sócia no escritório Gargano & Santos. Presidente Comissão Especial de Mentoria Jurídica da OAB/RJ – 1 Subseção de Nova Iguaçu. Pesquisadora do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa sobre Administração de Conflitos (GIPAC/UCP-CNPq) e Observatório das reformas processuais destinadas a solução de demandas seriais e ações coletivas.
Jamile Sabbad
Doutoranda em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela UNESA (Capes). Bacharel em Direito pela IBMEC com láurea acadêmica. Consultora jurídica em LGPD na Pine Data Officer, professora convidada e coordenada de curso no CEPED UERJ, professora convidada na FGV Rio Law, pesquisadora do Legalitè PUC-Rio. Coordenadora Acadêmica de Processo Civil, Direito Digital e Direito do Consumidor na EMERJ e Professora Universitária na Unigranrio/Afya. Autora do Livro “Inteligência Artificial nos Tribunas: Desafios éticos e jurisdição” (2024)
Heres Pereira Silva
Mestre em Direito pela UNESA/RJ. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UERJ (2022). Pós-graduado em Direito Constitucional pela UNESA (2011). Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010). Advogado. Coordenador de Curso de Direito do Campus Via Brasil e Professor na Universidade Estácio de Sá (Grupo YDUQS), onde leciona nas disciplinas de Direito e Processo Civil; Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Prática Simulada Cível. Docente no Núcleo de Práticas Jurídicas na UNESA. É Integrante do grupo de pesquisa Observatório da Mediação e da Arbitragem e do Grupo de Pesquisa Observatório da Governança Ambiental na contemporaneidade. Pesquisador e orientador no Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo, todos certificados no DGP CNPq.
Carolina Araújo Braga Miraglia de Andrade
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), turma 2026, com pesquisa voltada à acessibilidade processual, tecnologia e acesso à justiça. Pós-Graduada em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo IBMEC. Pós-Graduada em Compliance e LGPD pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-Graduada em Processo do Trabalho e Novas Tecnologias pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professora de Direito na Universidade UNIGRANRIO. E Professora do Centro Universitário Augusto Motta – UNISUAM. Coordenadora de Projetos Extensionistas da Universidade UNIGRANRIO em Direito Digital, desenvolvendo pesquisas sobre a utilização da Inteligência Artificial na área médica, com enfoque na responsabilidade civil, proteção de dados e impactos jurídicos das novas tecnologias.
Marcelo Pereira de Almeida
Pós- Doutor em Direito Processual pela UERJ. Pós- Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF. Professor Adjunto de Direito Processual da UFF; Professor do PPGD da UFF (mestrado e doutorado); Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Professor Permanente do PPGD (mestrado) da UCP; Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual do Unilasalle/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório das Reformas Processuais Destinadas à Solução de Demandas Seriais e Ações Coletivas (CNPQ). Advogado, sócio do escritório Fonseca Neto, Iorio, Almeida e Trindade Advogados.
Carmen Caroline Ferreira do Carmo Nader
Professora universitária há 14 anos. Doutoranda em Direito. Advogada. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Coordenadora acadêmica da ESA da Primeira Subseção da OAB – Nova Iguaçu. Diretora Jurídica da Secretaria da Mulher de Nova Iguaçu.
Flavio Paulo de Souza
Advogado, professor e palestrante. Presidente da Comissão de Direito Digital na OAB/RJ Subseção de Nova Iguaçu. Pós-graduado em – Direito Digital e Compliance ( Ibmec SP) e Privacidade e Proteção de dados LGPD (FACULDADE LEGALE). ?Qualificação complementar em Imersão em IA: Claude Code ( Bravy School); Data Science ( DNC GROUP); Direito para Startups (FGV-RIO); Direito e Novas Tecnologias (UFRJ); Segurança Cibernética (CISCO ACADEMY); Implementação e Compliance da LGPD (Privacy Academy).
Rogério Ferreira dos Santos Morais
Coordenador de Soluções Nível I | Arquitetura de Soluções, ServiceNow, NET, Profissional com mais de 20 anos de experiência em TI, com forte atuação em arquitetura de soluções, desenvolvimento de sistemas e liderança técnica. Experiência consolidada em modernização de plataformas, integração de sistemas e melhoria contínua. Atuação recente com ServiceNow em ambiente corporativo crítico, incluindo gestão de incidentes e melhorias evolutivas.
Ellen Dauana Pickler Tavares
Mestranda em Direito – Bolsista CAPES. Advogada especialista em Direito das Famílias e Direito do Consumidor. Presidente da Comissão de Apoio ao Jovem Advogado da Subseção Nova Iguaçu. Presidente da Comissao de Fiscalização de Publicidade Irregular OAB/RJ. Preceptora no Núcleo de Práticas Jurídicas da Unigranrio AFYA Nova Iguaçu.
Metodologia e TCC opcionais.
Mercado de trabalho
A demanda por especialistas em Direito Digital cresce em ritmo acelerado. Empresas de todos os segmentos precisam de profissionais preparados para lidar com proteção de dados, contratos tecnológicos, governança digital, segurança da informação e regulamentação da Inteligência Artificial.
Além da advocacia especializada, o profissional poderá atuar em departamentos jurídicos, consultorias, empresas de tecnologia, startups, órgãos públicos e instituições financeiras, entre outros setores.
Documentação exigida:
- RG
- CPF
- DIPLOMA DE GRADUAÇÃO FRENTE E VERSO
- HISTÓRICO DA GRADUAÇÃO
- FOTO 3×4
