Pós em Direito Previdenciário

16/03/2026
Início

14 Meses
Duração

360h
Carga Horária

12
Módulos

Presencial
Modalidade

Curso Presencial

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Sobre o curso

Objetivo

A Pós-Graduação em Direito Previdenciário tem como objetivo proporcionar ao aluno uma formação sólida e aprofundada sobre a legislação, a doutrina e a jurisprudência que regem o sistema previdenciário brasileiro. Busca preparar profissionais para atuarem de forma estratégica e atualizada na defesa de direitos junto ao INSS e na esfera judicial, desenvolvendo competências práticas e teóricas essenciais para a advocacia previdenciária e demais carreiras jurídicas.

Além disso, o curso visa capacitar os pós-graduandos a compreenderem criticamente os desafios e transformações do regime previdenciário, dominarem os instrumentos de planejamento previdenciário e se destacarem no mercado de trabalho pela especialização em uma das áreas mais demandadas do Direito.

Público-alvo

O curso é destinado a advogados, bacharéis em Direito e profissionais que atuam ou desejam atuar na área previdenciária, seja na advocacia, em escritórios especializados, sindicatos, órgãos públicos ou consultorias. Também é indicado para servidores do INSS, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e demais operadores do Direito que busquem atualização e especialização prática e teórica em Direito Previdenciário.

Como funciona

As aulas presenciais ocorrerão às segundas-feiras das 18:30 às 21:30 na sede do CBEPJUR.

Avenida Treze de Maio, 45, salas 201 a 203 – Centro/RJ – CEP: 20031-007.

Para cada disciplina haverá 1 (uma) atividade avaliativa obrigatória que será realizada dentro da plataforma do aluno.

Disciplinas

Direitos fundamentais sociais e a seguridade social;
Hermenêutica jurídica e princípios da seguridade social;
RGPS. RMI. RMA;
Benefícios em espécie;
Processo administrativo previdenciário;
Processo judicial previdenciário;
Prescrição e decadência em matéria previdenciária;
Previdência privada;
Previdência do servidor público;
Custeio da seguridade social;
Benefício de amparo assistencial (LOAS);
Revisão Previdenciária;
Prática Administrativa Previdenciária;
Direito Previdenciário Militar.
Metodologia e TCC - artigo científico (opcionais)

Coordenação

EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES

Juiz Federal da 25ª Vara Previdenciária no Rio de Janeiro.
Mestre profissional em Justiça Administrativa pela UFF (2016)
Presidente da AJUFE – Gestão: Junho/2020 a Junho/2022

Corpo Docente Específico

BERNARDO MACHADO
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Professor de Direito Previdenciário em cursos preparatórios para concurso público no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, entre outros.

CARLOS VINÍCIUS RIBEIRO FERREIRA
Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na linha de Direito do Trabalho e Previdenciário (PPGD/UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Campus Nova Iguaçu. Advogado. Parecerista. Professor de Pós-Graduação. Foi Assistente de Pesquisa em projeto encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais, cujo relatório foi publicado em 2020. Autor de artigos e obras jurídicas.

CRISTIANE MUSSI
Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007).
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004).

EDIFRANCE SOUZA
Graduação em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.
Doutorado em andamento pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade – CPDA – UFRRJ.
Mestrado em Educação – Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola/PPGEA – UFRRJ -IA – Instituto de Agronomia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
Juiz Federal da 25ª Vara Previdenciária no Rio de Janeiro.
Mestre profissional em Justiça Administrativa pela UFF (2016)
Presidente da AJUFE – Gestão: Junho/2020 a Junho/2022

SYLVIO FELIX
Assessor Jurídico, com 24 anos de experiência na área Militar. Especialista em Direito Militar, Previdenciário e Previdenciário Militar.