Pós em Direito Penal e Processo Penal

01/04/2024
Data de Início

15 Meses
Duração

360h
Carga Horária

5
Módulos

Lato Sensu
Modalidade

Curso Presencial

Atendimento personalizado com nossa consultora comercial.

Sobre o curso

Como funciona

As aulas presenciais ocorrerão às terças-feiras das 18h30 Às 21h30 na sede do CBEPJUR.

Avenida Treze de Maio, 45, salas 201 a 203 – Centro/RJ.

Disciplinas

Coordenadora acadêmica e professora

Luciana Costa Fernandes

Professora Assistente do Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na linha “Teoria do Estado e o Direito Constitucional” (PPGD – Puc/Rio – 2022); Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD – UERJ – 2018), na linha de “Direito Penal”; e Bacharel em Direito pela mesma universidade (UERJ – 2014). Professora em cursos preparatórios e de pós-graduação lato sensu de Criminologia, Processo Penal e Direito Penal. Atuou por três anos na Elas Existem mulheres encarceradas (associação com atuação em presídios femininos no Rio de Janeiro). Foi pesquisadora do IPEA. Foi vencedora da Chamada Temática de Monografias em Ciências Criminais – IBCCRIM, premiada com a publicação da dissertação Como juízas mulheres julgam mulheres por tráfico de drogas: discursos criminológicos reforçando privilégios e silenciamentos na cidade do Rio de Janeiro (2020). Sua tese de doutorado foi vencedora do Prêmio Capes de Teses 2023 (“ENTRE VIVOS E MORTOS: Uma etnografia documental sobre a atuação da magistratura em quinze operações policiais nas favelas da zona norte do Rio de Janeiro”). É membra do DECLEN Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network. Tem atuado principalmente nos seguintes temas: estudos sobre a magistratura; branquitude, racismo, decolonialidade, feminismos, política de drogas; sistema penitenciário; antropologia das práticas de poder; criminologia, direito penal e processual penal.

 

Corpo Docente Específico

Ana Luisa Leão de Aquino Barreto

Doutoranda em Direito Penal na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017), no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ (PPGD – UFRJ) e graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2014). Integra o Grupo Clandestino de Estudos Controle, Cidade e Prisões. Além disso, integra o Laboratório de Crítica e Alternativas à Prisão (LABCAP) e o Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). É professora, tendo sido docente por tempo determinado da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua também como advogada. Áreas de interesse: Política criminal de drogas; Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal, Sociologia do Direito.

Lucas Vianna Matos

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Atua, juntamente com Nina Barrouin, na Co-coordenação da Área de Direitos e Sistema de Justiça do ISER – Instituto de Estados da Religião, Foi professor por tempo determinado do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2019/2020). Integra o Grupo Clandestino de Estudos em Controle, Cidade e Prisão (BA) e o Laboratório de Críticas e Alternativas à Prisão – Labcap. Tem interesse nos campos das ciências criminais e sociologia do direito. Tem trabalhado com questões como a ativação política do poder punitivo como agente produtor do espaço urbano; audiências de custódia, seus limites e possibilidades na perspectiva de redução de danos produzidos pelo sistema penal; abordagem sociojurídica da execução penal, com ênfase nas interações entre os circuitos judiciais e carcerários; política criminal, com ênfase no lugar da questão criminal nas eleições presidenciais de 2018.

Ronny Peterson Nunes dos Santos

Doutorando (2023 – ), Mestre (2018) e Bacharel (2015) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Professor Substituto de Prática Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) entre outubro de 2021 e outubro de 2023. Advogado criminal. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Associado ao Innocence Project Brasil.

Documentação

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