Pós em Direito Condominial

Curso ao vivo

Turma Confirmada

3º encontro: 25/03/2024

Sobre o curso

Público-alvo

Advogados atuantes na área imobiliária e condominial, bacharéis em direito, síndicos, contadores, engenheiros, gestores e administradores atuantes na área condominial que desejarem ampliar seus conhecimentos em direito e legislação condominial.

Como funciona

As aulas ao vivo ocorrerão às segundas-feiras das 18:30 às 21:30 e ficarão gravadas na plataforma virtual de aprendizagem própria do CBEPJUR. Os alunos poderão assistir às aulas gravadas ao longo de todo o curso.

Esta nova modalidade foi pensada pedagogicamente para se aproximar o máximo possível das aulas presenciais, possibilitando troca entre alunos e professores, ao vivo.

Nossas aulas telepresenciais ocorrem em integração do aplicativo zoom à plataforma do CBEPJUR, em um ambiente seguro, com permissões específicas para ingresso às aulas.

Não será necessário ID ou senha para acesso. Somente os alunos inscritos na turma poderão ingressar.

As avaliações ocorrerão dentro da plataforma virtual de aprendizagem.

Disciplinas

Fundamentos do condomínio: direito de propriedade, direitos reais e a origem do instituto;
Condomínio, uso da propriedade, direitos e deveres;
Condomínios, associações e loteamentos;
A administração do condomínio: corpo diretivo (síndico, subsíndico, conselhos e comissões) e administradora auxiliar de condomínios;
Assembleia de condôminos;
A inadimplência em condomínios;
Regramento interno do condomínio: convenção, regimento e decisões assembleares;
Contencioso condominial;
Contratos;
Métodos adequados de Solução de Conflitos em Condomínios;
O condomínio: natureza jurídica e questões tributárias, fiscais e contábeis;
A dinâmica da implantação de condomínios e suas decorrências jurídico-administrativas;
Aspectos trabalhistas aplicados aos condomínios;
Os direitos do idoso e acessibilidade em condomínios;
A lei geral de proteção de dados aplicada aos condomínios e administradoras;
Os direitos do idoso e acessibilidade em condomínios;
A multidisciplinariedade do condomínio, conselhos e competências profissionais;
Direito Sistêmico aplicado aos Condomínios;
Aspectos criminais no Direito Condominial;
TCC - artigo científico (opcional)

Coordenação

FRANCISCO MACHADO EGITO

Advogado, administrador e contador. Graduado em gestão de negócios imobiliários. Graduado em Ciências Econômicas. Especialista em Direito Imobiliário, Especialista em Direito Notarial e Registral, MBA em Negócios imobiliários e especialista em Controladoria e Finanças. Mestrando em administração pela UFF.

Corpo Docente Específico

ANDRÉ LUIZ JUNQUEIRA

Advogado especialista em Direito Civil e empresarial, MBA em gestão empresarial.

ANDRÉ TORREÃO

Advogado, com especialização em Direito Empresarial, em Direito do Trabalho e Direito Tributário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ.

CAIO CÉSAR DA MOTA

Especialista em Direito Imobiliário, Negócios e Operações.

GILCIMAR CONCEIÇÃO

Contador, atuante na área há 22 anos Consultor Contábil. Professor, Ceo da Leve Contabilidade Digital. Especialista em IR Pessoa Física. Membro da Comissão de Contabilidade Condominial – CRC / RJ. Membro da Comissão de BPO Financeiro CRC/RJ. Membro colaborador da comissão Especial de Assuntos Tributários – OAB Niterói. Membro colaborador da comissão de assuntos imobiliários – OAB Niterói

GRACÍLIA PORTELA

Doutora em ciências jurídicas e sociais. Presidente da academia brasileira de Direito sistêmico

JAMILE MASCARENHAS

Advogada, Ceo do escritório COSTA MASCARENHAS ADVOGADOS, com mais de 10 anos de experiência como sócia de escritório, com atuação judicial e extrajudicial. Especialista pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e em Direito e Gestão Imobiliária pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão – Salvador/BA. Vice-presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/BA. Membro da comissão de direito condominial e Diretora do IBRADIM/BA – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – subseção Bahia. Coautora do livro “Compliance e Proteção de Dados: autodeterminação informativa e cultura de integridade” – A importância da Due Diligence Imobiliária na Compra e Venda de Imóveis. Ed. Mente Aberta. 22 de março de 2021 e do Livro “Direito Condominial escrito por elas”. A importância da Due Diligence na contratação de prestadores de serviços em condomínios edilícios. Ed. liberArs. SP. 2022. Autora de diversos artigos publicados em revistas e sites jurídicos, consultora jurídica e Colunista de canais jurídicos. Palestrante em Direito imobiliário/condominial;
Vasta experiência em assessoria jurídica preventiva e contenciosa em condomínios edilícios.

MARCELO BORGES

Diretor da ABADI. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/RJ

MARISA DREYS

Mestre em antropologia. Especialista em Direito Penal pela APDCRIM-SP, especialista em processo penal pela EMERJ, pós graduada em segurança pública e criminal

ROSE FERREIRA

Mestre em Direito Constitucional e Doutorado em andamento em Direito e Sociologia

SERGIO HERRERA

Advogado com mais de 40 anos de experiência na área imobiliária. Presidente do NEED – Núcleo de Estudos e Evolução do Direito

SÉRGIO ULPIANO IVO KOPP ITAGIBA

Especialista em Direito Imobiliário

VANDER DE ANDRADE

Mestre e Doutor em Direito. Presidente da Associação Nacional de Síndicos e Gestores Condominiais.

WANIA BAETA

Advogada, Mediadora e Palestrante; Mediadora Certificada ICFML; Membro da ABAMI (Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário); Mediadora Extrajudicial capacitada pela UniSecoviRio; Mediadora Judicial capacitada pela EMERJ/NUPEMEC e Certificada Sênior pelo TJRJ; Mediadora Negociação e Mediação Empresarial pelo CBMAE (Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial; Mediação Condominial (Pretel Mediação e Arbitragem Condominial e Empresarial); Mediadora cadastrada no CNJ; Judicial Trabalhista capacitada pela Escola Judicial/TRT1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região); Membro da Comissão de Gestão Jurídica da OAB/RJ; Vasta experiência em assessoria e consultoria, com ênfase no mercado imobiliário, com atuação também nas áreas Cível, Consumidor, Empresarial, Família, Leiloaria e Órfãos e Sucessões, Trabalhista e Federal.

R$ 459

Valor da parcela

18X R$459,00 no boleto bancário (mediante consulta de crédito.)
18X R$459,00 no cartão recorrente

Documentação

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