Pós em Direito Civil e Processo Civil

21/03/2026
Início

14 Meses
Duração

360h
Carga Horária

11
Módulos

Lato Sensu
Modalidade

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

O curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil tem como objetivo aprofundar o conhecimento técnico e prático dos profissionais do Direito, proporcionando uma formação sólida e atualizada nas principais temáticas que envolvem as relações civis e os mecanismos processuais correspondentes.

Voltado para advogados, magistrados, servidores públicos, docentes e demais operadores do Direito, o curso visa:

Capacitar o aluno para a atuação estratégica e eficiente nas diversas áreas do Direito Civil e Processual Civil;
Promover a análise crítica da legislação, doutrina e jurisprudência contemporânea;
Estimular a pesquisa e a produção científica, contribuindo para o desenvolvimento jurídico nacional;
Atualizar o profissional quanto às inovações legislativas, decisões dos tribunais superiores e tendências do direito aplicado.

Com abordagem interdisciplinar e foco na prática profissional, o curso prepara o aluno para os desafios atuais da advocacia e da atuação jurídica especializada.

Como funciona

As aulas presenciais ocorrerão aos sábados quinzenais das 09:00 às 17:00 na Sede do CBEPJUR.

Avenida Treze de Maio, 45, salas 201 a 203 – Centro/RJ – CEP: 20031-007.

Para cada disciplina haverá 1 (uma) atividade avaliativa obrigatória que será realizada dentro da plataforma do aluno.

Disciplinas

PESSOAS, BENS E NEGÓCIO JURÍDICO
FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO
DIREITO OBRIGACIONAL
SUJEITOS E ATOS PROCESSUAIS
DIREITO CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
PROCESSO DE CONHECIMENTO: FASES POSTULATÓRIA, ORDINATÓRIA E INSTRUTÓRIA
TUTELA PROVISÓRIA, DECISÕES JUDICIAIS, COISA JULGADA E EFETIVIDADE DA SENTENÇA
DIREITO DE FAMÍLIA
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CONTENCIOSOS E NÃO CONTENCIOSOS
DIREITOS REAIS
CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS E PROCESSO DE EXECUÇÃO
DIREITO SUCESSÓRIO
SISTEMA DE PRECEDENTES, RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
PROCESSO COLETIVO
Metodologia e TCC são opcionais

Coordenação

Ana Cristina Alvarez Baptista

Mestre em Direito pela UNIRIO. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Ciência Política e Relações Internacionais pelo IB. Professora de Direito Processual Civil e Direito Civil. Advogada em Direito Privado.

Corpo Docente Específico

Flâmer Távora
Mestre em Direito Público com ênfase em Estado. Constituição e Cidadania. Especialista em Direito Civil. Professora Titular da Disciplina de Direito Internacional Público e Professora das Disciplinas de TGE, Ciências Políticas e Direito Civil e Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário do RJ. Advogada em Direito Privado.

Liane Isoldi Linhares
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1983) ,Pós Graduação em Direito Processual Civil e MESTRADO em Direito – bolsa integral – pela Universidade Estácio de Sá (2013). Atualmente é prof. do Centro Universitário Internacional Signorelli, Mediadora judicial – Cadastro CNJ, Avaliadora do INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Prof. substituta da Universidade Federal Fluminense, Prof. Mestre Direito Processual Civil da Faculdade Internacional Signorelli, Coordenadora Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Internacional Signorelli, Diretora – ESA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA da 32ª Subseção OAB RJ, Prof convidado da ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ESA, Prof. Curso PREPARATÓRIO CEJURIS, Prof. convidada Curso Pós Graduação da UCAM – desde 2015 – Advogado integrante do Tribunal de Ética e Disciplina, Seccional RJ.

Marta de Cassia Pombal Pangaio
Doutoranda em Direito no PPGD da Universidade Estácio de Sá. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2008).Professora de Direito Processual Civil e Prática Cível no âmbito da graduação e da pós-graduação Lato Sensu da Universidade Estácio de Sá. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Estácio de Sá – Unidade Campo Grande – RJ. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (2015 – 2024). Professora substituta de Prática Cível com atuação no Núcleo Interdisciplinar de Ações para Cidadania da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ – 2012 – 2014).

Victor Augusto Rebolhedo da Silva
Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil com didática em Ensino Superior pela Universidade Candido Mendes -UCAM do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Cidade – UniverCidade. Professor de Prática Jurídica, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, História do Direito e Hermenêutica Jurídica no Centro Universitário do Rio de Janeiro – UNIRJ. Exerceu o cargo de Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 29 Subseção da OAB do Estado do Rio de Janeiro nos triênios 2019/2021 e 2022/2024. Ex-assessor de gabinete na Secretaria de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itaguaí. Advogado. Desempenhou o cargo de professor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, lecionando a disciplina Processo Penal.