📅 Datas: 03, 10, 17 e 24 de julho de 2026
⏰ Horário: Sextas-feiras, das 14h às 17h
📍 Local: 19ª Subseção OAB São João de Meriti
💰 Investimento: R$ 350,00 (em até 3x sem juros)
Domine um dos temas mais relevantes e especializados do Direito Militar e Previdenciário com um curso objetivo, atualizado e voltado para a prática profissional.
Se você deseja atuar com segurança em demandas envolvendo militares e seus beneficiários de pensão militar, este curso foi desenvolvido para te entregar conhecimento teórico aliado à aplicação prática.
Sylvio Felix
Professor e Palestrante, com 24 anos de experiência na área militar. Especialista em Direito Militar, Previdenciário e Previdenciário Militar.
Sobre o Curso
O curso Pensões Militares: Aspectos Teóricos e Práticos foi estruturado para proporcionar uma compreensão clara, didática e aprofundada sobre o sistema de proteção social dos militares e, especialmente, sobre o instituto da pensão militar.
Dividido em dois módulos, você terá uma formação completa — desde os fundamentos até as questões mais recorrentes na prática jurídica.
Por que fazer este curso?
A atuação com pensões militares exige conhecimento técnico específico que poucos profissionais dominam. Este curso te coloca à frente, preparando você para identificar oportunidades, evitar erros e atuar com segurança.
Estrutura do Curso
🔹 Módulo 1 – Fundamentos do Sistema Militar
- Quem são os militares
- Estrutura hierárquica e organizacional
- Regime jurídico diferenciado
- Sistema de Proteção Social dos Militares
🔹 Módulo 2 – Pensão Militar na Prática
- Conceito de pensão militar
- Quem são os contribuintes
- Composição do benefício
- Regras de transferência
- Acumulação de benefícios
- Perda do direito
- Prescrição e aspectos processuais
Para quem é este curso?
- Advogados que desejam atuar ou se especializar em Direito Militar
- Profissionais do Direito Previdenciário
- Bacharéis em Direito
- Estudantes que buscam diferencial prático
- Servidores e interessados na área militar
Diferenciais
✔ Conteúdo direto ao ponto e aplicável
✔ Professor com ampla experiência na área militar
✔ Abordagem prática com foco em atuação profissional
✔ Curso de curta duração com alto valor técnico