Gestão da Conta Vinculada Nos Contratos de Terceirização - Módulo de curta duração
IMEDIATO
Data de Início
19 aulas
Nº de aulas
9h
Carga Horária
Online
Tipo de Curso
Gravada
Modalidade
Curso Gravado
R$499,90
- Desconto para os primeiros matriculados
- 9X R$55,54 no cartão
- Certificação CBEPJUR
Sobre o curso
Objetivo
Proporcionar aos participantes a compreender e aplicar os procedimentos afetos ao planejamento, adoção e gerenciamento de conta vinculada a contrato de prestação de serviços contínuos mediante cessão de mão de obra (terceirização), conforme disciplina das normas de regência no âmbito do Poder Judiciário (a Resolução CNJ n.º 169) e da Administração Federal (Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 05/2017), destacando-se, também, as orientações dadas pelo Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão na Portaria MPDG n.º 409/2016
Público Alvo
Servidores públicos que atuam na gestão e na fiscalização de contratos
Pregoeiros e equipe de apoio
Membros de comissão de licitação
Assessores jurídicos
Profissionais do controle interno e externo
Empresas privadas que contratam prestação de serviços terceirizados com o Poder Público
Como Funciona
Disponibilização de 19 vídeo aulas.
Quantidade de vezes que o aluno poderá visualizar cada aula: 3.
Professor
Temas Abordados
- Contratos administrativos
- Responsabilidade solidária e responsabilidade subsidiária
- Origem da Conta Vinculada
- A implementação do instituto da conta vinculada e os reflexos dessa implementação na fiscalização de contratos administrativos de natureza continuada
- Definição de valores a depositar na conta depósito vinculada
- Valores objeto de provisão: Encargos Trabalhistas
- Passo a passo para as retenções
- Planilha de Automatizada de retenção
- Planilha de Automatizada de Liberação
- Principais aspectos trabalhistas para a conferência das parcelas contingenciadas
- Liberação de saldo remanescente de conta vinculada
- Movimentação, acompanhamento e liberação de valores
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